Degustando o verbo

Democratização dos meios de comunicação – rádios comunitárias

Estamos a alguns dias do I Encontro de Blogueiros Progressistas, que objetiva debater formas de democratizar os meios de comunicação, mostrando a importância dos blogs nos contextos informativos e opinativos dos fatos. Apoio e contribuo com a iniciativa. Acredito sim, que é preciso estabelecer esforços para o fortalecimento das mídias alternativas.

Mas, não podemos esquecer que, apesar da ascensão a nível nacional, os blogs – ou melhor a comunicação via internet – não é acessível por todos. Em muitos municípios a comunicação é limitada, engessada pela televisão ou pelo rádio – quando ao menos isso tem. Os impressos, por menores que sejam, exigem custos altíssimos para produção, o que impede a elaboração dos mesmos em algumas localidades.

A nível nacional, o investimento em comunicação e telecomunicações é baixo. A previsão feita em 2008 afirma que  seriam destinados R$250 bilhões (duzentos e cinquenta bilhões de reais) ao longo de 10 anos nesta área. Se formos considerar que tem muita obra por aí custando bilhões, o investimento em telecomunicações por esse período todo é pouco, insuficiente.

Isso é bem claro para mim, que trabalho com assessoramento parlamentar de rádios comunitárias do Piauí. Muitos municípios deste estado não possuem meio de comunicação de massa do tipo do povo para o povo. A internet está bem longe de chegar por certas localidades, tendo o meio mais barato o rádio. Existem em alguns deles as rádios comerciais, de propriedade de grandes empresários ou de laranjas de políticos. Mas, como voz do povo, é complicado…

Existe no MISTÉRIO DAS inCOMUNICAÇÕES um programa que contribui para o estabelecimento dessas rádios comunitárias. Mas o processo é bem burocrático e lento. Tenho alguns processos que acompanho que estão em tramitação há pelo menos 10 anos.

Em resumo, funciona assim: as associações comunitárias atendem a pré requisitos e manifestam interesse em criar uma rádio comunitária naquela localidade. Ficam anos aguardando o aviso de habilitação da localidade de interesse e se candidatam. Vão enviando formulários e documentos para o Ministério das Telecomunicações,  se estiver tudo ok, o MC dá uma autorização de funcionamento temporária para aquela rádio, enquanto o processo é julgado no Congresso Nacional. Coisa assim, que leva anos.

Quando um dos processos que acompanho, finalmente, é contemplado com a habilitação, comemoro como se fosse um benefício meu, particular. Mas, não é! É daquela comunidade lá no interior que merece e tem direito à informação correta.  Como, por exemplo, o município de Bela Vista que produz o melhor mel do Brasil e não pode divulgar seu produto e os benefícios nem entre os seus habitantes. Ficam à mercê de quem detém o poder de informar.

Bom, e quando falei ali atrás Mistério das Incomunicações, quis demonstrar o quanto é contraditório tentar comunicação com este ministério. Quando consigo ser atendida, geralmente, muito mal, pouca coisa é conseguido resolver. Os funcionários deste já estão cientes da dificuldade enfrentada pelas rádios comunitárias e pouco caso fazem quando alguém tenta ajudar.

E o que eu quero dizer com tudo isso? Que apesar dos esforços dos blogueiros, a democratização dos meios de comunicação vai muito além de difundir as novas mídias, mas também descentralizar o poder daquelas mais tradicionais. Distribuir entre os cidadãos o poder da comunicação.

Agilizar o processo de radiodifusão comunitária também é uma forma de democratizar os meios de comunicação. É dar voz a quem realmente sabe como os fatos acontecem, que vivem aquilo dia após dias.

Mas, é isso, vamos por partes. No encontro dos blogueiros serão tratados temas voltados para esse público. Quem sabe, muito em breve, levantarão a bola dessa descentralização da comunicação.

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