Folha de caderno

Crise no DF e eleições 2010 – cenário e tendências

Uma bomba envolvida por panetones explode e um governo inteiro vai por água abaixo. Quase por terminar o mandato de governador, que até então estava causando boas impressões à opinião pública, o ex-governador Arruda caiu por terra e o legislativo foi quase inteiro junto com ele.

Dinheiro na meia, na cueca, na bolsa e onde mais coubesse marca o começo do fim de um governo na operação Caixa de Pandora da Polícia Federal.  Esta que investigou as denúncias feitas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, contra o governador Arruda e membros do Parlamento distrital. Essa história o Brasil inteiro já sabe como começou, a Imprensa “caiu matando” – e por incrível que pareça, dessa vez não acabou em pizza.

Em pleno ano eleitoral, as opções de candidatos aos cargos do executivo e do legislativo no Distrito Federal não são das mais interessantes. E agora José?! E agora João?! Maria, Pedro, Carlos, Alessandra?! E agora caro eleitor?! Nem tudo está perdido, mas é preciso prestar muita atenção em quem pretendemos votar.

Entender o processo eleitoral é essencial para que o resultado das urnas seja positivo. Tem gente que desconhece, por exemplo, que o mandato de um senador dura oito anos e não quatro como os demais cargos políticos e a cada quatro anos troca-se um terço ou dois terços dos membros da bancada de cada estado. Ou ainda, tem gente que ainda não difere o Legislativo do Executivo, quando muito ao menos do Judiciário. Saber essa diferença é importantíssimo. Deputados, senadores e vereadores fazem parte do Legislativo, já governadores, prefeitos e o presidente pertencem ao Executivo. Ou seja, quem pertence ao Legislativo não faz ponte, viaduto, dá comida, isso é função do Executivo. Ao Legislativo cabe legislar, fiscalizar, debater e autorizar matérias que sejam de interesse público. São atribuições que constam na Constituição Federal, mais precisamente ao longo do Título IV – Da organização dos Poderes.

Não vale acreditar em deputado que diz que fez viaduto, porque sem dúvidas ele não fez. O máximo que um parlamentar pode chegar próximo de uma obra é apresentando Emendas Orçamentárias que destinem dinheiro para o financiamento daquela obra junto ao orçamento estadual ou federal.

Por falar em Parlamento, você sabe o que é um? É uma casa de debates. Não se podem criar leis a torto e a direito sem que haja debates. São nestes debates que prós e contras são analisados e muitas vezes pelas diversas interpretações que tem, é que se demora tanto para aprovar – ou não – determinados projetos de lei, propostas de emenda entre outros.

Não existe lista fechada no Brasil – não oficialmente-, ainda assim, o voto de legenda é grande influente no resultado das eleições. Ao votar naquele candidato a distrital camarada, tio do seu amigo, veja qual é a legenda do partido dele, talvez você esteja ajudando a eleger o mesmo mau caráter da eleição anterior.

Para garantir que os eleitos sejam de fato os representantes do povo, o eleitor deve entender o processo eleitoral; conhecer a atuação e propostas dos candidatos e acompanhar os processos do Legislativo e do Executivo. Claro, dando o devido valor ao seu voto, votos nulos ou em branco é puro desperdício de direito. O fato de ser obrigatório não o torna menos democrático. Vote e confira!

Texto escrito após palestra do professor Francisco de Paula, ou Chico no Unicesp para a aula do Fábio Lucas. Apesar de considerar o texto ótimo, me deu zero porque não era o que ele queria ¬¬

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